Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada